Política de Privacidade
Ao navegar nos sites e utilizar o aplicativo Appraxi, da ComuniCARE Solutions LTDA (“ComuniCARE”), diversas informações e dados pessoais são confiados à empresa. Esta Política tem como objetivo detalhar, de forma clara, transparente e completa, como esses dados são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.
1. Introdução
A ComuniCARE Solutions LTDA realiza o tratamento de Dados Pessoais para desenvolver suas atividades e oferecer seus serviços, especialmente no contexto de apoio terapêutico a distúrbios de fala.
O tratamento é realizado em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, LGPD.
2. Dados Pessoais tratados e finalidades
Os Dados Pessoais tratados variam conforme a forma de relacionamento do titular com a ComuniCARE Solutions, incluindo pacientes, fonoaudiólogos, visitantes do site, locutores voluntários e avaliadores voluntários.
2.1. Visitantes do site
Ao interagir com os sites da ComuniCARE Solutions, alguns Dados Pessoais poderão ser utilizados na forma apresentada abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
|---|---|
| Acesso ao website, segurança e personalização de conteúdo | Dados de navegação: número de IP, data, hora e duração de acesso. |
| Contato com a equipe ComuniCARE Solutions | Nome e endereço de e-mail. |
| Cookies necessários e analíticos: registrar o IP, data e hora de acesso; ativar funcionalidades essenciais; e entender o comportamento de navegação e como os sites estão sendo utilizados. | Dados de navegação: IP, data, hora de acesso, localização aproximada, tipo de navegador, duração do acesso e páginas acessadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, tipo de navegador e velocidade de conexão. |
Para proporcionar uma boa experiência aos visitantes do site e melhorar nossos serviços, utilizamos cookies, que são arquivos de texto armazenados no navegador, celular ou outro dispositivo.
O visitante pode gerenciar, e até mesmo desabilitar, os cookies nas configurações do navegador. No entanto, ao desabilitar todos os cookies, pode ser que não consiga acessar integralmente todas as funcionalidades oferecidas em nosso site.
Para mais informações, confira a seção “Cookies” abaixo.
2.2. Pacientes
Caso o titular seja um Paciente, além da forma de utilização descrita no item 2.1, no que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
|---|---|
| Cadastro na plataforma | Nome, número de telefone, foto pessoal, se optar por inserir, data de nascimento, gênero, endereço, e-mail e documento de identificação, CPF, quando necessário. |
| Uso dos aplicativos e execução das funcionalidades terapêuticas | Dados de uso, histórico de atividades, gravações de áudio, voz, e dados relacionados ao contexto terapêutico e de saúde. |
| Autenticar o usuário, gerar segurança e evitar fraudes | Nome completo, número de telefone, documento de identificação, CPF ou RG, e e-mail. |
| Enviar comunicações operacionais | Nome, e-mail e número de telefone, inclusive para comunicações via WhatsApp. |
| Permitir acompanhamento por fonoaudiólogos | Resultados das atividades, métricas terapêuticas e gravações de áudio armazenadas. |
A ComuniCARE Solutions também poderá realizar o tratamento de Dados Pessoais em outras circunstâncias, como para validar a identidade dos usuários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas.
Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para essas finalidades.
Caso o usuário não forneça informações essenciais ao funcionamento dos aplicativos ou ao fornecimento dos serviços, poderá ficar impossibilitado de utilizá-los de forma plena.
A ComuniCARE Solutions esclarece que o usuário poderá gerenciar o uso de certos dados e habilitar ou desabilitar certas funcionalidades ao seu exclusivo critério. A depender da forma como o titular gerenciar o uso de certos dados, algumas funcionalidades poderão não estar mais disponíveis.
Configurações Personalizadas
Através do próprio dispositivo e do aplicativo, o titular pode:
- Gerenciar o envio de notificações por meio de SMS, e-mail e push;
- Gerenciar as permissões de sistema, como acesso ao Álbum de Fotos e ao Microfone do dispositivo móvel;
- Negar acesso ao Microfone. Nesse caso, a ComuniCARE Solutions não será capaz de acessar o microfone e, consequentemente, não poderá prover as funcionalidades que dependem desta permissão.
- Conceder, recusar ou revogar permissões relacionadas ao processamento de áudio no aplicativo.
2.3. Fonoaudiólogos
Caso o titular seja um Fonoaudiólogo, além da forma de utilização descrita nos itens acima, naquilo que for aplicável, os Dados Pessoais também poderão ser utilizados de acordo com a descrição abaixo:
| Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
|---|---|
| Criação e manutenção de cadastro profissional | Nome, foto pessoal, endereço, número de telefone, CPF, número de registro no conselho profissional, sexo, data de nascimento e dados de uso do sistema. |
| Uso de funcionalidades específicas | Álbum de fotos, microfone do dispositivo de telefonia móvel e dados operacionais do aplicativo. |
| Acompanhamento terapêutico de pacientes vinculados | Resultados das atividades, métricas, histórico de desempenho e gravações de áudio armazenadas. |
Outras atividades de tratamento de Dados poderão ser realizadas pela ComuniCARE Solutions para, por exemplo, analisar, aprovar e autenticar o cadastro e a criação de contas dos pacientes, fonoaudiólogos, locutores voluntários e avaliadores voluntários, personalizar a experiência, gerar análises e relatórios estatísticos, realizar pesquisas e análises científicas, manter o bom funcionamento e aprimorar as funcionalidades das plataformas, desenvolver novos produtos, serviços, parcerias e funcionalidades, desenvolver análises antifraude e de segurança e ofertar canais de atendimento aos usuários.
Sempre que possível, serão utilizados dados anonimizados ou pseudonimizados para executar essas finalidades.
2.4. Locutores voluntários e avaliadores voluntários
Quando aplicável, a ComuniCARE Solutions poderá tratar dados pessoais de locutores voluntários e avaliadores voluntários para permitir a utilização das funcionalidades específicas de gravação, avaliação e suporte ao desenvolvimento dos serviços.
Nessas hipóteses, poderão ser tratados dados cadastrais, dados de contato, dados de uso e gravações de áudio, sempre de acordo com a finalidade informada ao titular e com as bases legais aplicáveis.
2.5. Dados Públicos
Podemos coletar informações sobre nossos usuários que estejam disponíveis publicamente ou que tenham sido tornadas públicas por eles, para melhorar nossos produtos e serviços.
Sempre que tratamos dados cujo acesso é público, respeitamos a finalidade, a boa-fé e o interesse público que serviu para a disponibilização desses dados.
2.6. Segurança e infraestrutura tecnológica
A segurança é muito importante para a ComuniCARE Solutions. Por isso, utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo recursos de terceiros voltados à infraestrutura, armazenamento, processamento e proteção de dados.
Entre essas soluções, utilizamos serviços como Amazon Web Services, AWS e Google Firebase, observados os requisitos de segurança, confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.
2.7. Gravação de áudio e tratamento por inteligência artificial
As gravações de áudio são utilizadas no contexto das atividades do aplicativo, inclusive para captura das palavras e frases utilizadas pelos pacientes e, quando aplicável, por locutores voluntários.
Ao utilizar funcionalidades que dependem do microfone, o usuário será notificado sobre o uso do áudio e deverá conceder consentimento prévio, livre e informado para que a gravação e o processamento ocorram. Caso o usuário não autorize, as funcionalidades dependentes dessa permissão não poderão ser executadas corretamente.
O Appraxi utiliza inteligência artificial única e exclusivamente para realizar a avaliação da fala do usuário e devolver o respectivo resultado quantitativo e funcional ao paciente e, quando aplicável, ao fonoaudiólogo responsável pelo acompanhamento terapêutico.
O fluxo técnico de tratamento funciona da seguinte forma:
- O usuário realiza a gravação de áudio no aplicativo;
- O áudio gravado é enviado para um servidor seguro hospedado na AWS;
- Nesse ambiente, o áudio é processado por modelos de inteligência artificial para análise da fala;
- Após o processamento, o áudio é descartado do ambiente de inteligência artificial;
- Apenas o resultado da análise é retornado ao aplicativo;
- As gravações de áudio permanecem armazenadas em banco de dados seguro mantido em Firebase, exclusivamente para consulta do próprio usuário e acompanhamento por fonoaudiólogos vinculados.
O áudio não é armazenado nos servidores de processamento de inteligência artificial após a conclusão da análise.
O áudio e os dados relacionados não são utilizados para fins publicitários, nem para comercialização, nem para treinamento externo de modelos de terceiros fora da finalidade aqui descrita.
As gravações não são disponibilizadas a terceiros estranhos à prestação do serviço, salvo quando necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- resposta a ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
- avaliação de eventual incidente de segurança;
- auxílio a investigações judiciais, policiais ou administrativas, nos limites da lei.
3. Bases legais para o tratamento
A base legal utilizada para a coleta e tratamento de dados depende dos Dados Pessoais e do contexto em que são tratados.
As bases legais mais utilizadas são:
- execução de contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- prevenção à fraude e segurança;
- legítimo interesse, quando aplicável;
- consentimento, especialmente para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como gravações de voz e dados relacionados à saúde.
4. Com quem os Dados Pessoais podem ser compartilhados
Para fornecer os serviços e desenvolver as atividades, a ComuniCARE Solutions LTDA poderá operar em parceria com outras organizações. Em certos casos, é necessário compartilhar Dados Pessoais com parceiros e fornecedores, bem como com autoridades públicas para cumprir exigências legais.
- Provedores de infraestrutura e processamento: serviços como AWS e Google Firebase, utilizados para hospedagem, processamento, armazenamento e suporte técnico das funcionalidades do aplicativo.
- Fonoaudiólogos vinculados: acesso aos resultados, métricas e gravações armazenadas quando necessário ao acompanhamento terapêutico do paciente.
- Autoridades policiais, administrativas e governamentais: sempre que houver obrigação legal ou regulatória, solicitação de autoridade competente ou situação excepcional grave que determine o fornecimento de Dados Pessoais.
A ComuniCARE Solutions sempre defenderá o direito à privacidade e à proteção dos Dados Pessoais dos usuários quando entender que determinada requisição seja abusiva, excessiva ou desconforme com a legislação aplicável.
5. Cookies
A ComuniCARE Solutions utiliza cookies necessários e analíticos que podem coletar informações automaticamente, tais como dados de navegação, IP, data, hora de acesso, localização aproximada, tipo de navegador, duração de acesso e páginas acessadas, e dados sobre o dispositivo de acesso, modelo, fabricante, sistema operacional, tipo de navegador e velocidade de conexão.
O visitante da página do website pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do navegador, com exceção dos cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado dos serviços. Caso todos os cookies sejam desabilitados, é possível que não consiga acessar todas as funcionalidades oferecidas pelo site.
6. Retenção e término do tratamento dos Dados Pessoais
Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, a ComuniCARE Solutions realiza análise técnica considerando a natureza do dado, sua necessidade, a finalidade do tratamento e eventuais necessidades de retenção para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para o resguardo de direitos.
Assim, os Dados Pessoais são retidos exclusivamente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão legítima para sua manutenção, nos termos da legislação aplicável.
O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados, se preferir. Mesmo nesses casos, a ComuniCARE Solutions poderá manter algumas informações para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para exercer seu direito de defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7. Como os Dados Pessoais são protegidos
A segurança dos Dados Pessoais e a preservação da privacidade dos usuários são prioridades. Por isso, a ComuniCARE Solutions emprega os melhores esforços para cuidar dos Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política.
Para garantir a privacidade e proteger os Dados Pessoais, a ComuniCARE Solutions emprega recursos tecnológicos e medidas como, por exemplo, controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia, registro de eventos, monitoramento e barreiras contra o acesso indevido às bases de dados, incluindo firewalls e outras soluções de segurança da informação.
Além dos esforços dedicados pela ComuniCARE Solutions, é importante que o usuário também adote medidas para manter um ambiente de maior segurança, como:
- Manter os dados sempre atualizados;
- Acessar o aplicativo a partir de redes confiáveis;
- Não confiar em e-mails estranhos;
- Não acessar sites suspeitos;
- Manter mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e antimalware;
- Não instalar aplicativos ou programas de fontes desconhecidas ou ilegais;
- Não acessar conteúdo promocional proveniente de fontes desconhecidas.
8. Direitos do Titular de Dados Pessoais
A legislação brasileira garante aos titulares uma série de direitos relacionados aos Dados Pessoais. Para solicitar o exercício de qualquer desses direitos, o usuário pode acessar os canais específicos de gestão de preferências e exercício de direitos dentro dos aplicativos da ComuniCARE Solutions.
Por meio desses canais, é possível exercer direitos previstos na LGPD, como:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação;
- portabilidade, quando aplicável;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento, quando cabível.
O usuário também pode exercer direitos aplicáveis previstos na LGPD por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela ComuniCARE Solutions, inclusive os canais internos existentes no aplicativo.
Para garantir a segurança, a privacidade e impedir fraudes, sempre que for apresentada uma requisição de exercício de direitos, a ComuniCARE Solutions poderá solicitar informações e documentos complementares para comprovar a identidade do solicitante.
Em alguns casos, a ComuniCARE Solutions poderá ter fundamentos legais para não atender integralmente a determinada solicitação, hipótese em que informará o titular nos termos da legislação aplicável.
9. Detalhes de como falar com a ComuniCARE Solutions sobre os Dados Pessoais
Para dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, bem como aos Dados Pessoais tratados e à forma de tratamento, entre em contato com a ComuniCARE Solutions através dos canais de atendimento.
Para outras formas de contato, poderá ser enviada correspondência para:
ComuniCARE Solutions LTDA
Departamento Jurídico
faleconosco@comunicaresolutions.com // +55 86 98119-8411
Rua Álvaro Mendes, 1597, Bairro Centro
CEP: 64000-040
Prédio “A”, Sala A1-01, Estação “A”
Teresina – PI
10. Mudanças na Política de Privacidade
A ComuniCARE Solutions está sempre buscando melhorar os serviços prestados e a forma como opera. Por isso, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir melhorias realizadas, alterações operacionais, técnicas ou legais.
11. Termos que podem ajudar a compreender esta Política
A fim de descomplicar a leitura, abaixo estão algumas definições úteis para a interpretação desta Política.
Dado Pessoal: dado relacionado a uma pessoa física que permite identificá-la, direta ou indiretamente, como nome, CPF, telefone e e-mail.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Nesta Política, dados de voz e informações relacionadas ao contexto terapêutico poderão ser tratados como dados pessoais sensíveis, conforme a legislação aplicável.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Usuário: qualquer pessoa que utilize os serviços e aplicativos da ComuniCARE Solutions, tais como paciente, fonoaudiólogo, locutor voluntário, avaliador voluntário ou visitante do site.
Política: esta Política de Privacidade.
Titular: pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Tratamento: toda forma de uso que a ComuniCARE Solutions pode fazer dos Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, avaliação e processamento automatizado.